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Taxas de Controlo Metrológico

As taxas aplicadas aos ensaios de Controlo Metrológico de Pré-embalados encontram-se estabelecidas no Despacho (extracto) n.º 8146/2004 (2ª série). Os quadros do referido Despacho com as taxas aplicáveis a produtos pré-embalados sólidos, líquidos, em peso escorrido e congelados e ultra-congelados são apresentados em baixo.

O custo total de uma verificação metrológica de pré-embalados é calculado através da soma da Taxa de Serviço (Ts) com a Taxa de Deslocação (Td). A Taxa de Serviço inclui o total no número de ensaios realizados e os registos analisados.

Taxas de Serviço (Ts)

Análise de Registos

A taxa de análise de registos/lote é de 15,80 € por cada registo.

Pré-embalados sólidos

        Peso Escorrido   Congelados e
Ultra congelados
   
Amostra Qn≤0,25 kg 0,25<Qn≤1,00 kg Qn>1,00 kg Qn≤1,00 kg Qn>1,00 kg Qn≤1,00 kg Qn>1,00 kg  
n Ts (euro) Ts (euro) Ts (euro) Ts (euro) Ts (euro) Ts (euro) Ts (euro) Ensaio
20 63,18 78,98 86,88 94,77 104,25 94,77 104,25 Destrutivo
30 50,54 63,18 69,50 - - - - Por linha
50 69,50 86,87 95,56 - - - - Por linha
80 101,09 126,36 139,00 - - - - Por linha
125 151,63 189,54 208,49 - - - - Por linha

 

Pré-embalados líquidos

  Qn≤0,25 L   0,25<Qn≤1,00 L   Qn>1,00 L    
Amostra Tara Indivídual Tara Média Tara Indivídual Tara Média Tara Indivídual Tara Média  
n Ts (euro) Ts (euro) Ts (euro) Ts (euro) Ts (euro) Ts (euro) Ensaio
20 75,82 75,82 94,77 94,77 104,25 104,25 Destrutivo
30 63,18 50,54 78,98 63,18 86,88 69,50 Por linha
50 88,45 75,82 110,57 94,77 121,63 104,25 Por linha
80 126,36 101,09 157,95 126,36 173,75 139,00 Por linha
125 176,90 139,00 221,13 173,75 243,24 191,13 Por linha

 

Taxa de Deslocação (Td)

A Taxa de Deslocação é calculada com base no Despacho n.º 18853/2008 e o seu valor é determinado através da expressão:

Td = R x ( 0,148 x n x N + 0,012 x d)

em que:

n = número de meias horas do tempo de serviço;

N = número de técnicos necessários na deslocação;

d = distância média em quilómetros (km). Segundo o Despacho (extracto) n.º 8146/2004 (2ª série) d=91km.

R = custo horário do técnico. Este valor é actualizado anualmente pelo IPQ de acordo com Índice de Preços do Consumidor (IPC) do ano anterior. O valor de R para 2014 é de 37,99 € e pode ser consultado em www.ipq.pt.

 

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